Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora

defesa de Arruda também pretende que sejam ouvidas novas testemunhas na ação penal.

Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores

, corréus na ação penal, teriam determinado que o jagunço conhecido como Sargento matasse as vítimas

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

O objetivo do presente é analisar o direito ao planejamento familiar como um constructo para a

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Hipótese de cabimento. O agravo de instrumento tem cabimento restrito contra os despachos que denegarem a interposição de recursos, nos termos do artigo 897, b, da CLT.

Desta forma, é inadmissível a utilização deste meio processual com o intuito de reformar a decisão

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Direito tributário. ICMS envolvendo petróleo. Operações interestaduais. Imunidade constitucional. Pretensão de aproveitar créditos.